Recife, quarta-feira, 05 de agosto de 2020
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Trabalhadores da saúde na linha de frente
BRASIL – Em vários países atingidos ...
Governos querem congelar salários de servidores
Depois dos trabalhadores formais fica ...
  Artigos e Entrevistas | publicado dia 22/05/2020 às 12:48

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Mesmo sabendo que o Coronavírus se espalharia pelo mundo, após os primeiros casos confirmados na China, ainda em dezembro de 2019, o governo fascista de Bolsonaro e dos seus generais não preparou nenhuma medida para conter a proliferação do vírus no Brasil e evitar que 6.412 pessoas perdessem suas vidas e 92.202 mil se infectassem, dados oficiais publicados até hoje.

De fato, o que acontece no Brasil é o que já indicavam os especialistas sobre saúde pública. Num país de proporção continental, marcado por profundas desigualdades sociais e concentração de renda, falta de saneamento básico e de investimentos massivos na rede pública de saúde, com uma classe dominante que privatizou boa parte dos equipamentos de saúde a partir dos anos 1990, o resultado não seria diferente.

Vale destacar que o processo de incentivo ao capital privado na saúde se fortalece a partir da Ditadura Militar. A pesquisadora da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), Juliana Fiuza Cislaghi, explica em seu artigo (Privatização da saúde no Brasil: da ditadura do grande capital aos governos do PT) como se operou esse esquema: a prestação de serviços ofertada pelo Estado acontecia em três subsistemas (próprio, contratado e conveniado). O subsistema próprio caracterizava-se por cobrir os serviços ambulatoriais (70% da cobertura) e minoritariamente os serviços de internação vinculados aos hospitais (20%).

No que tangia aos serviços hospitalares, cabia ao Estado garantir os procedimentos mais caros e complexos, pouco lucrativos para o setor privado. O subsistema contratado era formado pela rede de serviços privados, para suprir a suposta insuficiência do setor público. Esse subsistema era responsável por 80% dos serviços de internação, sendo remunerados com base em uma tabela de preços por ato médico. Assim, quanto mais intervenções, e quanto mais complexas, maiores eram os ganhos.

O terceiro subsistema era o conveniado, no qual o INPS (órgão público previdenciário brasileiro na década de 1960) garantia subsídios para que as empresas arcassem com a atenção médica a seus empregados. Poucas empresas tinham serviços próprios. A maioria comprava serviços de empresas médicas, que são remuneradas por um sistema de pré-pagamento. Essas empresas médicas são a gênese dos planos de saúde. Destaca-se que todo essa engenharia criada pelos ditadores de plantão contribuíram para aumentar a corrupção e superfaturamento nas contas da saúde.

Dessa forma, o Brasil chega na pandemia do Coronavírus com cerca de 308 mil leitos médicos da rede SUS. Na verdade, em 10 anos (2008-2018), o país perdeu mais de 40 mil leitos públicos, segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios. Esses números pioram mais ainda quando se estima a média para leitos de UTI. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), recomenda-se, no mínimo, um leito para cada 10 mil habitantes. No Brasil, apenas 10 estados alcançam essa estatística de leitos de UTIs SUS.

Dos 5570 municípios brasileiros, apenas 545 possuem leitos de UTI, segundo o CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde). Em janeiro de 2020, 50 mil UTIs estavam habilitadas pelas autoridades de saúde. Para se habilitar uma UTI, é necessário, dentre outros requisitos estabelecidos pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde: um Responsável Técnico médico, com especialização em medicina intensiva; um enfermeiro coordenador da equipe de enfermagem e um fisioterapeuta coordenador da equipe de fisioterapia, todos com especialização em terapia intensiva.

Fora isso, uma equipe multiprofissional composta por médicos plantonistas, médicos rotineiros, enfermeiros, fisioterapeutas, técnicos de enfermagem, auxiliares administrativos e funcionários para serviços de limpeza das unidades. Além disso, todos os funcionários da UTI devem estar imunizados contra tétano, difteria, hepatite B e outros imunibiológicos, segundo a Norma Regulamentadora-32 (NR-32).

Como se trata de uma unidade com maior complexidade, as UTIs devem estar equipadas com camas hospitalares, equipamentos para ressuscitação manual, infusão e controle de fluidos; materiais para punção lombar; máscara facial para concentrações de oxigênio; equipamentos para aspiração traqueal; aspirador a vácuo portátil; ventilômetro portátil; ventilador pulmonar mecânico microprocessado (1 para cada dois leitos); ventilador mecânico não invasivo; material para traqueostomia; monitores para pressão arterial invasiva; eletrocardiógrafo portátil; desfibrilador; cilindro transportável de oxigênio, dentre outros.

Ou seja, é necessária tecnologia, tendo o Brasil, por conta da sua política de submissão ao imperialismo norte-americano e chinês adotada pelos governos nos últimos anos, desacelerado sua capacidade de produção científica e econômica, tornando-se mero exportador de bens agrícolas, dificultando mais ainda seu poder de reação à Covid-19.

Reflexo da política de cortes sociais promovidas pelos governos Temer e Bolsonaro, onde se aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos gastos públicos para manter a rigorosidade do pagamento da dívida pública aos magnatas do capital financeiro, temos um cenário de crise sanitária que facilita a disseminação da Covid-19 nas periferias do Brasil.

Segundo o IBGE, apenas 57,6% do meio urbano possui coleta de esgoto. Doenças como Dengue e Influenza, ainda lotam os hospitais, principalmente entre março e final de maio, conforme epidemiologistas apontam. Ressalva-se que a taxa de ocupação dos leitos de UTI já era de 95%, antes do pico da Covid-19, num momento onde a internação de um paciente grave chega a durar 21 dias.

Logo, não há outro caminho para os trabalhadores/as e demais oprimidos/as do Brasil que não seja a luta; construir uma grande rede de solidariedade nas comunidades, apoiar os profissionais da saúde em suas lutas específicas; defender a ampliação dos investimentos no SUS, a reestatização de hospitais privados, a revogação da PEC que congela os recursos para saúde, da reforma previdenciária e trabalhista, a taxação das grandes fortunas e suspensão do pagamento da dívida pública.

São medidas que já eram essenciais para o Brasil resolver os seus problemas sociais e que agora sem tornam mais ainda urgentes. Tudo isso com um grande movimento de massas que derrube o governo do capitão reformado Jair Bolsonaro e suas milícias financeiras. Afinal, só povo salva o povo!

Michell Gomes, professor da Universidade Regional do Cariri – URCA e membro do Diretório Estadual da Unidade Popular no Ceará.

Edição: Emanuelle Rodrigues
 
 
No dia 10 de julho aconteceu o ato/assembleia dos Enfermeiros do Recife na Praça do Derby. Reenvidicamos que a @prefeiturarecife cumpra com o acordo feito com nossa categoria em Março deste ano. Muito se agradece aos profissionais de saúde por estarem na linha de frente nesta pandemia, embora na prática não tenhamos reconhecimento, valorização e nem melhores condições de trabalho. Exigimos que a Prefeitura do Recife cumpra o acordo que é de direito da nossa categoria. Fotos: Emanuele Rodrigues
 
Mais de 15 mil profissionais de Saúde infectados com o novo coronavírus.
 
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